Redescola

Estudo

Avaliação da Reorganização do Calendário Escolar

Equipa

Estela Costa (Coord.), Marta Almeida, Nuno Dorotea, Joana Viana

Descrição

O estudo de avaliação da reorganização do calendário escolar, no âmbito de planos de inovação/ação estabelecidos contratualmente com o Ministério da Educação (ME), através da Direção-Geral da Educação (DGE) tem como objetivo principal providenciar informação descritiva e compreensiva sobre a reorganização do calendário escolar realizada por 55 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/E) do ensino público, que, tendo aderido à Portaria nº 181/2019, de 11 de junho, modificaram a estrutura, utilizada a nível nacional, de três períodos escolares, no quadro de planos de inovação (PI) elaborados por cada AE/E.

O estudo compreende, ainda, os AE/E dos municípios de Almada e Odivelas, que adotaram, cada um, um plano uniforme aplicado à totalidade dos AE/E das respetivas autarquias, o qual se baseou na organização do ano letivo por semestres.

Atendendo às diferenças na conceção e abrangência destes planos de cariz local, optou-se por designá-los por planos de ação (PA). São os seguintes objetos de avaliação: (1) o processo de construção do PI/PA, i.e., a identificação dos atores envolvidos e dos papéis que desempenham e os sistemas de informação e comunicação usados; (2) a medida de alteração do calendário escolar, ou seja, conhecer os pressupostos inerentes à medida e analisar a sua consecução; (3) as medidas de inovação identificadas como ‘boas práticas’ pelos AE/E, tendo em conta os propósitos e a abrangência, o dispositivo de monitorização, a caracterização e a identificação dos domínios em que interfere (antevendo-se como previsíveis a gestão curricular, domínio pedagógico-didático, a avaliação das aprendizagens e o domínio organizacional), e os sistemas de apoio acionados para concretização da medida.

Data

Julho de 2020

Relatório do estudo

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